Com 43 anos de existência, mais de 100 mil habitantes e uma área equivalente ao Estado de Sergipe, o município de Paragominas saiu na frente na implantação de ações contra o desmatamento. Ao lado da prefeitura, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram termo de cooperação técnica para a elaboração do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, cujo objetivo é fazer de Paragominas o primeiro município verde, com maior área certificada com espécies nativas da Amazônia.
De acordo com o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, a assinatura do termo de cooperação técnica marca o comprometimento do município com a sustentabilidade, mas também representa um grande desafio a ser superado. 'Nós precisamos compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente. Em princípio, nossa meta é entregar até agosto, na Feira Agropecuária de Paragominas, a primeira parte do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, que será um diagnóstico ambiental. Em seguida, fazer o cadastramento das propriedades rurais, depois a finalização do plano, e então promover o zoneamento econômico-ecológico', disse.
Com o termo de cooperação técnica, a prefeitura ficou responsável pela elaboração de ações ligadas ao plano, como fiscalização e licenciamento, além do cadastro e monitoramento ambiental. À Sema cabe a avaliação dos resultados das ações municipais, bem como a disponibilidade de dados e informações.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, a iniciativa é uma nova forma de buscar caminhos para o desenvolvimento na Amazônia. 'A participação do poder municipal serve como sinalizador de que é possível enfrentar o problema, além de ser referência a outros municípios. Hoje temos a clareza de que só é possível desenvolver se usarmos nossos recursos de maneira sustentável', afirmou.
Para o diretor de Ações para Amazônia do MMA, André Lima, a expectativa é positiva. 'Paragominas é uma referência concreta de que se pode fazer desenvolvimento sustentável. Firmamos aqui um pacto que deve ser seguido, e o Ministério do Meio Ambiente vai fazer um esforço para que ações como essa sejam repetidas em outros municípios', declarou.
O pesquisador sênior do Imazon, Aldaberto Veríssimo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, é enfático: 'Para que o plano se realize de maneira efetiva é necessário o comprometimento de todos, um planejamento e parcerias estratégicas, além de um plano que consolide o econômico, o social e o ambiental. No Plano Municipal, já iniciamos a nossa base de dados. Vamos construir alternativas econômicas, instrumentos normativos legais para servimos de exemplo para o resto da Amazônia', explicou.
Veríssimo destaca que 55% do território de Paragominas é composto por áreas verdes - o restante é suficiente para o desenvolvimento da atividade produtiva na região. 'Dentre as ações do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, a prefeitura prevê o zoneamento ecológico-econômico, que irá estipular ações para as diversas áreas, levando em consideração as necessidades técnicas e as vontades políticas. Inicialmente pensamos em zonas que englobariam agricultura, pecuária, reflorestamento, manejo e outros a serem definidos', explicou.
Prefeitura e Sema também assinaram um termo de descentralização da gestão ambiental, que visa o compartilhamento da gestão ambiental no município. A prefeitura poderá realizar licenciamentos, fiscalizações e ações de educação ambiental. 'A prefeitura passa a ter compromisso na elaboração de ações no avanço da proteção ambiental', disse Demachki.
Cabe à Sema apoio técnico, avaliação dos resultados e disponibilização de dados. 'A descentralização da gestão amplia a capacidade de ação da prefeitura, que está mais perto do problema ambiental, conhece a realidade local e pode avaliar os melhores mecanismos de resposta. A Sema pode assumir sua responsabilidade no momento em que for solicitada', explicou o secretário.
De acordo com o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, a assinatura do termo de cooperação técnica marca o comprometimento do município com a sustentabilidade, mas também representa um grande desafio a ser superado. 'Nós precisamos compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente. Em princípio, nossa meta é entregar até agosto, na Feira Agropecuária de Paragominas, a primeira parte do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, que será um diagnóstico ambiental. Em seguida, fazer o cadastramento das propriedades rurais, depois a finalização do plano, e então promover o zoneamento econômico-ecológico', disse.
Com o termo de cooperação técnica, a prefeitura ficou responsável pela elaboração de ações ligadas ao plano, como fiscalização e licenciamento, além do cadastro e monitoramento ambiental. À Sema cabe a avaliação dos resultados das ações municipais, bem como a disponibilidade de dados e informações.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, a iniciativa é uma nova forma de buscar caminhos para o desenvolvimento na Amazônia. 'A participação do poder municipal serve como sinalizador de que é possível enfrentar o problema, além de ser referência a outros municípios. Hoje temos a clareza de que só é possível desenvolver se usarmos nossos recursos de maneira sustentável', afirmou.
Para o diretor de Ações para Amazônia do MMA, André Lima, a expectativa é positiva. 'Paragominas é uma referência concreta de que se pode fazer desenvolvimento sustentável. Firmamos aqui um pacto que deve ser seguido, e o Ministério do Meio Ambiente vai fazer um esforço para que ações como essa sejam repetidas em outros municípios', declarou.
O pesquisador sênior do Imazon, Aldaberto Veríssimo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, é enfático: 'Para que o plano se realize de maneira efetiva é necessário o comprometimento de todos, um planejamento e parcerias estratégicas, além de um plano que consolide o econômico, o social e o ambiental. No Plano Municipal, já iniciamos a nossa base de dados. Vamos construir alternativas econômicas, instrumentos normativos legais para servimos de exemplo para o resto da Amazônia', explicou.
Veríssimo destaca que 55% do território de Paragominas é composto por áreas verdes - o restante é suficiente para o desenvolvimento da atividade produtiva na região. 'Dentre as ações do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, a prefeitura prevê o zoneamento ecológico-econômico, que irá estipular ações para as diversas áreas, levando em consideração as necessidades técnicas e as vontades políticas. Inicialmente pensamos em zonas que englobariam agricultura, pecuária, reflorestamento, manejo e outros a serem definidos', explicou.
Prefeitura e Sema também assinaram um termo de descentralização da gestão ambiental, que visa o compartilhamento da gestão ambiental no município. A prefeitura poderá realizar licenciamentos, fiscalizações e ações de educação ambiental. 'A prefeitura passa a ter compromisso na elaboração de ações no avanço da proteção ambiental', disse Demachki.
Cabe à Sema apoio técnico, avaliação dos resultados e disponibilização de dados. 'A descentralização da gestão amplia a capacidade de ação da prefeitura, que está mais perto do problema ambiental, conhece a realidade local e pode avaliar os melhores mecanismos de resposta. A Sema pode assumir sua responsabilidade no momento em que for solicitada', explicou o secretário.
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