MODELO DE SAÚDE TUCANO É APLICADO COM SUCESSO EM ANGOLA

Programa iniciado com Tasso no Ceará agora melhora condições na África

Brasília (12 de maio) - Um modelo de saúde colocado em prática há 20 anos pelo então governador do Ceará, Tasso Jereissati (CE), vem dando excelentes resultados em Angola. Um dos protagonistas desse sucesso é o médico sanitarista Antonio Carlile Lavor, que em 1986 foi convidado pelo tucano para ampliar para todo o estado o Programa Agentes de Saúde. Adotada a partir do ano seguinte, a iniciativa teve tanto êxito que se estendeu pelo Brasil, por meio do governo federal, e chegou ao continente africano, onde obteve resultados excepcionais pouco mais de um ano após o início da experiência.

REFERÊNCIA

"Esse programa foi uma referência do nosso governo em uma das maiores conquistas sociais do povo cearense: a queda da mortalidade infantil, que era o símbolo da miséria da população do Ceará e do Nordeste brasileiro. Foi também o marco inicial de um gigantesco esforço do governo com a população em prol da melhoria das condições de vida, porque sem saúde não existe qualidade de vida", destacou Tasso Jereissati nesta segunda-feira. No início deste ano, relatório do Unicef destacou os frutos do programa tucano: mostrou que o Ceará é o campeão em redução da mortalidade infantil no Brasil. De 1991 a 2006, o índice caiu 71%. Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira mostra que em Luanda, capital de Angola, 1.700 vigilantes da saúde ajudam a mudar o perfil da saúde pública na região. O programa começou no ano passado em seis municípios angolanos e já começa a colher resultados. No ano passado, o paludismo (como é chamada a malária em Angola) deixou de ser a primeira causa de mortalidade infantil nas maternidades de Luanda. Apoiado pelo Unicef, o projeto foi pago pelo governo local: foram US$ 4,4 milhões, incluído o treinamento de mais 1.770 vigilantes até o início de 2009. Entre as atividades dos agentes, estão as visitas domiciliares para educá-las para cuidados básicos, a começar pelo tratamento da água. As ações para combater o paludismo ajudaram a despencar o número de pacientes internados: o número despencou de 3 milhões, em 2003, para 2 milhões no ano passado. No número de óbitos, a redução foi ainda maior: 7 mil mortos em 2007 contra 30 mil em 2003.O exército de vigilantes da saúde também dirige atenção especial às gestantes, que são encaminhadas para exame pré-natal regular nas Unidades Sanitárias e ganham lugar na maternidade na hora do parto. Além disso, os agentes acompanham o desenvolvimento do bebê. Para garantir a confiança das famílias, o programa reproduz o modelo brasileiro na hora de escolher os vigilantes: todos são vizinhos das pessoas que visitam. Isso foi fundamental no início do trabalho, pois a população tinha grande desconfiança em virtude da herança dos 27 anos de guerra civil.

TREINAMENTO

Carlile Lavor é um dos principais formadores de vigilantes de saúde e coordenadores de equipes. Ele se mudou para Angola com a mulher, a assistente social Miria Campos Lavor, de 65 anos. "Estamos aqui há um ano para ajudar na adoção do projeto", explicou o cearense, uma das maiores autoridades do mundo no assunto.Ele era professor de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) quando teve a idéia do sistema comunitário para promover a saúde pública. Um piloto foi implantado em Planaltina de 1975 a 1978. Depois, o médico voltou para sua cidade natal - Jucás (CE). Após ter aceito o convite de Tasso, ainda em seu primeiro de três mandatos, para comandar a secretaria da Saúde do Ceará, o médico coordenou a contratação de 6 mil mulheres à época. "Elas trabalhavam melhor com grávidas e crianças", lembrou.Os resultados cearenses foram tão bons que chamaram a atenção do Unicef. Em 1990, o fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) deu sua chancela ao programa que, em 1991, foi adotado pelo governo federal em todo o Nordeste. "Em 1994, ele foi finalmente levado para todo o país e hoje o Brasil tem 220 mil agentes", orgulha-se Carlile, ao lembrar a postura política do governo Fernando Henrique Cardoso de ampliar a iniciativa. Em virtude dos excelentes resultados, o Governo de Angola quer agora ampliá-lo para todo o país.

Paragominas quer deslanchar zoneamento ecológico até agosto

Com 43 anos de existência, mais de 100 mil habitantes e uma área equivalente ao Estado de Sergipe, o município de Paragominas saiu na frente na implantação de ações contra o desmatamento. Ao lado da prefeitura, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram termo de cooperação técnica para a elaboração do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, cujo objetivo é fazer de Paragominas o primeiro município verde, com maior área certificada com espécies nativas da Amazônia.
De acordo com o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, a assinatura do termo de cooperação técnica marca o comprometimento do município com a sustentabilidade, mas também representa um grande desafio a ser superado. 'Nós precisamos compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente. Em princípio, nossa meta é entregar até agosto, na Feira Agropecuária de Paragominas, a primeira parte do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, que será um diagnóstico ambiental. Em seguida, fazer o cadastramento das propriedades rurais, depois a finalização do plano, e então promover o zoneamento econômico-ecológico', disse.
Com o termo de cooperação técnica, a prefeitura ficou responsável pela elaboração de ações ligadas ao plano, como fiscalização e licenciamento, além do cadastro e monitoramento ambiental. À Sema cabe a avaliação dos resultados das ações municipais, bem como a disponibilidade de dados e informações.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, a iniciativa é uma nova forma de buscar caminhos para o desenvolvimento na Amazônia. 'A participação do poder municipal serve como sinalizador de que é possível enfrentar o problema, além de ser referência a outros municípios. Hoje temos a clareza de que só é possível desenvolver se usarmos nossos recursos de maneira sustentável', afirmou.
Para o diretor de Ações para Amazônia do MMA, André Lima, a expectativa é positiva. 'Paragominas é uma referência concreta de que se pode fazer desenvolvimento sustentável. Firmamos aqui um pacto que deve ser seguido, e o Ministério do Meio Ambiente vai fazer um esforço para que ações como essa sejam repetidas em outros municípios', declarou.
O pesquisador sênior do Imazon, Aldaberto Veríssimo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, é enfático: 'Para que o plano se realize de maneira efetiva é necessário o comprometimento de todos, um planejamento e parcerias estratégicas, além de um plano que consolide o econômico, o social e o ambiental. No Plano Municipal, já iniciamos a nossa base de dados. Vamos construir alternativas econômicas, instrumentos normativos legais para servimos de exemplo para o resto da Amazônia', explicou.
Veríssimo destaca que 55% do território de Paragominas é composto por áreas verdes - o restante é suficiente para o desenvolvimento da atividade produtiva na região. 'Dentre as ações do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento, a prefeitura prevê o zoneamento ecológico-econômico, que irá estipular ações para as diversas áreas, levando em consideração as necessidades técnicas e as vontades políticas. Inicialmente pensamos em zonas que englobariam agricultura, pecuária, reflorestamento, manejo e outros a serem definidos', explicou.
Prefeitura e Sema também assinaram um termo de descentralização da gestão ambiental, que visa o compartilhamento da gestão ambiental no município. A prefeitura poderá realizar licenciamentos, fiscalizações e ações de educação ambiental. 'A prefeitura passa a ter compromisso na elaboração de ações no avanço da proteção ambiental', disse Demachki.
Cabe à Sema apoio técnico, avaliação dos resultados e disponibilização de dados. 'A descentralização da gestão amplia a capacidade de ação da prefeitura, que está mais perto do problema ambiental, conhece a realidade local e pode avaliar os melhores mecanismos de resposta. A Sema pode assumir sua responsabilidade no momento em que for solicitada', explicou o secretário.