Por Paulo Zildene
Antes de assumir o executivo do Pará, a governadora, Ana Júlia Carepa [PT-DS], primeira mulher a governar, na história, um dos estados mais rico da federação, mas ao mesmo tempo pobre; fez um acordo, no segundo turno para disputar com Almir Gabriel [PSDB], com Jader Barbalho – PMDB.
No acordo algumas barganhas no estado, caso eleita. E como foi eleita começou a cobrança no dia 2 de janeiro de 2006. Na carta de cobrança: “Fica em meu poder algumas secretarias”.
O apetite de Jader cairia sobre as principais e rentáveis secretarias do estado. Neste caso: Seduc – Secretaria de Educação, Sespa – Secretaria de Saúde do Estado.
A briga começou porque ele não conseguiu abocanhar a Seduc. A turma DS – Democracia Socialista, uma das “facções” petista no estado, esbravejaram para que a secretaria não fosse para as mãos de Jader Barbalho. E não foi.
Mas em compensação a mordida ficou maior. O Detran veio na bandeja de prata para o PMDB. Os acordos de campanha começam a ser cumprido. O preço disso? Um rombo milionário nos cofres do estado, em 2007, com os excessos de dispensas e inexigibilidades de licitação no órgão.
Total da conta? Exatos: R$ 32.636.306,72. É neste contexto que o político paga sua conta. Os acordos escusos por um preço: O sangramento das contas públicas indo para o lado negro e podre da política. E a população? Não sabem como são feitos os acordos para composição política em uma disputa eleitoral.
Nunca no estado um veículo de comunicação conseguiu organizar todas as licitações do estado para ver o tamanho do rombo que são feitos através das licitações.
As licitações são os caminhos mais sujos de tirar o que foi aplicado durante a campanha. A governadora Ana Júlia Carepa investiu em campanha. R$ 5.238.462,05. É muito dinheiro e muito comprometimento político. De algum lugar esse sangramento tem que sair. E o caminho mais viável é através das licitações. Não há outro meio. Os salários que receberão ao longo do mandato não cobrem o investimento feito. É por isso e outras coisas mais que nunca vai existir 100% o pregão eletrônico, uma vez ou outra inibe as negociatas entre os corporativistas.
O pagamento
A fatura do PMDB chegou ao gabinete da governadora a passos largos em 2007. 11 parcelas, com juros e correção monetária pelo apoio de campanha. O investimento “apoio” é a forma mais rentável que se tem noticia. Não existe uma aplicação rentável como acordos políticos. Não existe apoio sem algo em troca. Nunca e jamais vai existir. Para cada acordo e apoio tem uma fatura numérica já expressa. Infelizmente é a verdade.
A fatura
Um dos meses com bastante movimento nas dispensas e inexigibilidades MARÇO: R$ 8.377.772,12 (Oito Milhões Trezentos e Setenta e Sete Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Doze Centavos).
Os premiados com a fatura
1. Empresa Ticket Serviços S.A. Fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), através de VALES ALIMENTAÇÃO e VALES REFEIÇÃO para utilização em rede conveniada para alimentação de pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. 004/2007 - Diário Oficial Nº. 30878 de 07/03/2007, R$ 1.100.000,00 (Hum Milhão e Cem Mil Reais), perfazendo um valor estimado global de R$ 6.600.000,00 (Seis Milhões e Seiscentos Mil Reais).
2. ALUCAR - Locadora de Veículos LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos para o atendimento das necessidades do órgão. 016/2007 - Diário Oficial Nº. 30940 de 05/06/2007. O valor mensal estimado do contrato é de R$ 93.181,00 (Noventa e Três Mil Cento e Oitenta e Um Reais), perfazendo um valor global estimado de R$ 559.086,00 (Quinhentos e Cinqüenta e Nove Mil Oitenta e Seis Reais).
3. Empresa Suspencar Comércio e Serviços LTDA. Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento e substituição de peças, quando necessário, nos veículos que fazem parte da frota do Contratante. 004/2007 - Diário Oficial Nº. 30880 de 09/03/2007, R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), perfazendo um valor estimado global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). [onde está à urgência e/ou emergência em realizar um desperdício de R$ 120 mil na manutenção, já que podia fazer uma concorrência? Puro desperdício do erário público]
4. Micro Mídia Informática LTDA. Constitui objeto do presente contrato a solução integrada de Back up, para atender as necessidades do Órgão. 038/2007- Diário Oficial Nº. 31060 de 04/12/2007. O valor global do contrato é de R$ 185.800,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais).
5. Auto Socorro Carajás. Prestação de serviços de locação de um Guincho, para atendimento das necessidades do Órgão, no que tange o apoio à equipe de Agentes de Trânsito no Município de Conceição do Araguaia. 047/2007 - Diário Oficial Nº. 31061 de 05/12/2007. O valor mensal do presente Contrato é de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil).
6. ALUCAR - Locadora de Veículos Ltda. Prestação de serviço de locação de veículos para o atendimento das necessidades do órgão. 041/2007 -Diário Oficial Nº. 31061 de 05/12/2007. O valor mensal estimado do contrato é de R$ 93.181,00 (Noventa e Três Mil, Cento e Oitenta e Um Reais), perfazendo um valor global estimado de R$ 559.086,00 (Quinhentos e Cinqüenta e Nove Mil Oitenta e Seis Reais).
7. American Banknote S.A. Contratação da empresa para a prestação de serviços de personalização, chancelamento, acabamento e inserção do invólucro transparente dos documentos de CRV (Certificado de registro de veículo) e CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veículo). 048/2007-Diário Oficial Nº. 31064 de 10/12/2007. O valor mensal estimado do contrato é de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais), perfazendo um valor global estimado de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais). Essas empresas são aponta do iceberg, o documento original de todas as licitações, no âmbito de todas as secretarias, ultrapassa as 250 páginas.
Os vícios
O artigo 24 e 25 da lei 8.666/93 são claros, onde diz que só se dispensa ou não se exige, em estado de calamidade pública, urgência, emergência ou coisa parecida. Não é preciso ser expert no assunto para ver que aqui, pode ter havido uma violação a lei de licitação. A empresa Ticket é veterana dentro do Detran. Nem o ex-governador Simão Jatene – PSDB conseguiu tirá-la. Ela se mantém, segundo informações, sob mandado de segurança. Mas alguém deve estar levando por fora para manter o contrato.
A justiça
Não creio que a nossa justiça corporativa faça algo para reverter à situação imoral em que se encontra o estado. Impossível. Para quem absolveu o matador da missionária americana, mas naturalizada brasileira, Dorothy Stang, Waltamiro Moura, o Bida, e não puniu a juíza Clarice Andrade, que deixou uma menor de idade presa com 15 homens por 20 dias, em uma cela, no município de Abaetetuba, fosse pelo menos afastada do cargo por um processo administrativo disciplinar – PAD; imagine um valor tão baixo se comparado com a vida que foi morta e outra violentada no estado do Pará.
Não se espera nada do corporativismo do judiciário do Pará. O máximo que se espera é o TSE, que a todo custo vem apertando o cinto contra os maus políticos. A 1ª medida já foi tomada. A infidelidade partidária já é uma verdade. A 2ª media pode sair do papel: político com processo criminal na primeira instância, provavelmente não vai poder registrar candidatura. Mas enquanto isso, quem paga a conta do acordo político com o PMDB, sou eu, você e todos nós.
postado por Jornalismo Político às 00:30 em 15/05/2008
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