PSDB

"Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas"



domingo, 16 de maio de 2010

PT subestimou papel de FHC, diz pesquisador




Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo


O pesquisador Marcelo Neri contesta a afirmação do programa do PT, exibido anteontem à noite, de que a ascensão social foi "insignificante" no governo Fernando Henrique Cardoso. O programa afirmou ainda que, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 24 milhões saíram da pobreza absoluta.
"De 1993 a 2002, 9,1% da população ascendeu socialmente, De 2003 a 2008, o índice foi de 14,6%", disse Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do estudo A Pequena Grande Década: Crise, Cenários e a Nova Classe Média, que retrata as recentes transformações sociais.
"É verdade que houve mais ascensão social no governo Lula, mas eu não chamaria de insignificante o que aconteceu na gestão anterior", afirmou o pesquisador. "Se Lula é o pai da nova classe média, FHC é o avô."
Apesar de o governo tucano ter começado em 1995, Neri prefere incluir o período imediatamente anterior na comparação entre as duas "eras" porque FHC era o ministro da Fazenda quando o Plano Real foi lançado, em 1994. Além disso, há um "vácuo" estatístico referente àquele ano, quando, por falta de recursos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística não realizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Horário político não é horário eleitoral gratuito

Horário político não é horário eleitoral gratuito. Pronunciamento oficial também não. Lula já havia violado a lei no dia 29 de abril quando, sob o pretexto de saudar o 1º de Maio, fez as comparações que bem quis entre o seu governo e o anterior, chegando ao requinte de mentir que o salário mínimo, sob sua gestão, teve aumento real de mais de 70%. No programa de hoje, o presidente funcionou como uma espécie de âncora, apresentando Dilma Rousseff aos telespectadores e exaltando as suas qualidades de administradora, com destaque para a sua suposta luta em favor da democracia. Falso. Quando pertenceu a grupos terroristas, Dilma lutou por uma ditadura comunista.
Até aí, vá lá, embora seja preciso registrar que um programa centrado numa só figura, declaradamente pré-candidata à Presidência e apresentada pelo próprio presidente como uma “mulher que vai ter papel muito importante no Brasil”, já caracterize uma violação da lei. O pior estava por vir. Fizeram-se comparações entre as realizações dos governos “FHC-Serra” e “Lula-Dilma”.
Ora, nunca existiu o “governo FHC-Serra”, assim como não existe o “governo Lula-Dilma”. Se o programa do PT exalta as obras, reais e supostas, da “ministra Dilma”, o único termo de comparação possível seriam as obras do “ministro Serra” ou do “governador Serra”. Mas o que estou dizendo, não é? Isso corresponderia a supor que os petistas têm compromisso com os fatos. São quem são. O programa demonstrou que não têm compromisso com as leis também. Lula queria opor seu governo ao de FHC, a sua obsessão permanente? Que o fizesse. Mas por que evocar o nome do pré-candidato tucano senão para cair no jogo rasteiro, eleitoral? É exercício de lógica elementar: se FHC é seu “outro”, Serra é o “outro” de Dilma; logo, fez-se um programa eleitoral, não político.

Reinaldo Azevedo

terça-feira, 11 de maio de 2010

“Não precisa me interpelar. Confirmo o que digo”, diz Advogado da Prefeitura de Paragominas.

O advogado Ismael Moraes, procurado para se manifestar sobre o anúncio da interpelação judicial que será movida pelo procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha, declarou que o procurador se abstrai tanto, “pensando no dinheiro recebido a título de honorários”, que perdeu a noção de não ser advogado privado, e sim advogado público obrigado a observar, antes do seu interesse privado, “o interesse da coletividade”.O advogado privado pode advogar contra o interesse público e não há nada de errado ou imoral nisso. Moraes alfineta: “parece que ele perdeu as referências éticas do exercício do cargo de procurador do Estado. Tanto a lei lhe vedava fazer o acordo que, hoje, após a reação de Paragominas, ele fica se escondendo atrás de subterfúgios vazios e dizendo que o acordo não autorizou o desmatamento quando, na verdade, autorizou”. Os honorários recebidos, acusa o advogado, são ilícitos pois ferem o interesse público e a moralidade, e configuram uma relação negocial promíscua dele (procurador) com o carvoeiro. Moraes também argumenta que Rocha não precisa interpelá-lo: “eu estou confirmando o que o Município falou em petição; eu não me escondo atrás de nada para exercer minha liberdade de expressão em plena cidadania. Em um país de 1º mundo, ou ele já teria sido demitido ou teria pedido demissão”.

(Diário do Pará)


essa frase final diz tudo.

PROCURADOR VAI PROCURAR BURACO PARA ESCONDER-SE


É lamentável uma autoridade pública se submeter a negociatas para se dar bem e de tabela melar um projeto que visa melhorar a vida do Povo de Paragominas (Município Verde). mas já devíamos estar acostumados com as ações cabeludas desses aloprados.


a seguir a entrevista do Procurador do Estado, Ibraim Rocha, ao Diário do Pará, acompanhe os argumentos deslavados.


A polêmica sobre desmatamento em duas fazendas, que a prefeitura de Paragominas acusa o Estado- leia-se Procuradoria-Geral (PGE) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) - de incentivar por intermédio de um acordo cujo cumprimento é cobrado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda da capital, Marco Antonio Castelo Branco, que julgou processo nesse sentido, provocou a manifestação do chefe da PGE, Ibraim Rocha. Em entrevista ao DIÁRIO, ele nega que o acordo feito entre as partes – empresários, Sema e PGE - tenha o objetivo de provocar a derrubada de árvores para transformá-las em carvão. O procurador também adianta que irá interpelar o advogado Ismael Moraes (veja resposta abaixo) e o prefeito de Paragominas, Adnan Demarchki, para que confirmem acusação de que estaria em conluio com o empresário no acordo assinado pela PGE. Veja a entrevista:



P: O número de processos para expedir que constam do acordo assinado pelo senhor em juízo correspondem, no site da Sema e no sistema Simlam, como autorizações para supressão florestal (desmatamento) das fazendas arrendadas pelo sr. Paulo Leite. No site do governo está publicado que a prefeitura de Paragominas está querendo criar um fato político, e que não é verdade que o acordo era para desmatar. Como o senhor explica isso?


R: O processo de licenciamento ambiental possui etapas mas no processo judicial o autor quis antecipar procedimentos, o que não é possivel. O cidadão pode requerer tudo ao Estado, mas o poder público avalia por etapas o que pode ser concedido. No caso concreto, o autor sequer possuía o georreferenciamento do imóvel, como poderia então obter uma autorização de supressão florestal, se para decidir este pedido o Estado precisa avaliar exatamente em que local e em que medida se dará este desmatamento?. Por isso, o acordo judicial não poderia inovar no que ainda não estava sob a análise da Sema. Exatamente por isso o acordo se limitou à concessão de licença ambiental rural. A PGE não poderia realizar um acordo que antecipasse procedimentos administrativos da Sema.


P: Por que a dra. Ana Melo, advogada do sr. Paulo Leite, enviou carta ao “blog do Espaço Aberto” afirmando que a PGE agiu corretamente ao reconhecer que o cliente dela pode dispor da propriedade com a utilização alternativa do solo, que, em linguagem de engenharia florestal, significa desmatar?


R - Ora, que o direito de propriedade não pode ser limitado além do que prevê a lei. É um direito do cidadão, mas de nenhuma forma isto significa que no caso concreto a PGE poderia firmar um acordo que autorizasse a supressão florestal. Porque isto ainda não estava sendo objeto de avaliação em processo ambiental específico pela Sema. Ora, que o autor deseja usar o uso alternativo do solo todos sabemos, mas isto não pode ser antecipado por decisão judicial sem que a Sema tenha concretamente avaliado onde e como se dará esta supressão vegetal, para por exemplo, avaliar se onde ele quer desmatar não está em área de preservação permanente e etc.


P- Por que o Estado não recorreu quando o juiz deu a primeira liminar em novembro de 2009?


R- O Estado não recorreu simplesmente porque o município de Paragominas já tinha suspendido a decisão, e portanto, não houve interesse processual na medida


P- Se o acordo não implicou em autorização para desmatar, para quê serviria essa licença dada ao sr. Paulo Leite, já que nas fazendas em questão só existe floresta amazônica? Se o acordo não era para desmatar, é necessário licença para preservar floresta? Nunca vi isso. O senhor pode explicar?


R- A licença serve para, por exemplo, que o autor utilize a área para compensação de reserva legal de terceiro que tenha desmatado a sua reserva, pode ser objeto para captação de créditos de carbono e etc. Portanto, há sim utilidade da licença.



P- Numa petição enviada ao TJE, o município de Paragominas, representado pelo advogado Ismael Moraes, afirma que seu ato é um claro conluio pela promíscua relação negocial da PGE com o carvoeiro. O que o senhor vai fazer? Por muito menos em razão daquele caso da desapropriação em Marabá o senhor tomou várias medidas contra a juíza? O senhor também irá representar contra ele na OAB?


R- Vou interpelar o advogado e o prefeito para que confirmem tais alegações, porque muito graves e afrontam a minha conduta moral, e com certeza tomarei as medidas judiciais cabíveis em se confirmando tais aleivosias.



P- O advogado Ismael Moraes afirma que proporá ação popular para a PGE devolver o dinheiro ao empresário e para que o senhor repare os danos morais causados à sociedade. O que o senhor tem a dizer?


R- Cada um tem o direito de acionar o judiciário como entender, mas nunca vi advogado devolver dinheiro de honorários como um direito inarredável da classe, ainda mais no caso dos honorários da PGE em que 20% se destina ao fundo PGE, 5% para os servidores de apoio da PGE, e o restante é rateado entre os 89 procuradores. Isto revela o quanto o advogado ignora os direitos da sua própria classe. A ação será contestada na forma da lei, se não passar de uma simples bravata.









segunda-feira, 10 de maio de 2010

Ibope: Serra tem 43% das intenções de voto no MT

VENILSON FERREIRA - Agência Estado

A pesquisa de intenção de voto realizada pelo Ibope em Mato Grosso, aponta o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) na liderança pela disputada da Presidência da República. Segundo a pesquisa divulgada hoje pela TV Centro América, José Serra teria 43% das intenções de voto, seguido por Dilma Rousseff (PT) com 32% e Marina Silva (PV) com 11%. Dos entrevistados, 3% informaram que votariam em branco ou nulo e 10% não souberam opinar.
Na disputa pelo governo do Estado o pré-candidato e governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) lidera com 31% das intenções de voto, seguido do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) com 27%, e do empresário Mauro Mendes (PSB) com 15%. Os votos brancos e nulos somam 6%. Outros 21% não souberam responder.
Na disputa pelas duas vagas ao Senado Federal a liderança é do ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi que tem 75% das intenções de voto. Em segundo lugar ficou Antero Paes de Barros (PSDB) com 35%, seguido de Carlos Abicalil (PT) com 24% e Pedro Taques (PSB) com 9%. Os votos brancos e nulos somaram 3% e 11% não souberam opinar.
Segundo a emissora de TV, afiliada à Rede Globo, a pesquisa estimulada foi realizada entre os dias 1º e 4 de maio. Foram ouvidas 812 pessoas e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional eleitoral sob o número 10.622/2010.

Na festa de Alckmin, FHC pede ''mãos limpas''



"As obras do PSDB em São Paulo são visíveis. O Brasil precisa fazer tudo isso com lisura, decência, propriedade, sem passa-moleque, sem falsos leilões e sem corrupção", afirmou FHC. "Nós vamos eleger Serra e Alckmin porque eles têm compromisso e história. Vamos ganhar porque pelo Brasil é preciso ter um sentimento nacional ou então, sabe Deus, o que vamos ter pela frente, com esse passado tão cheio de compromissos com o que há de pior em matéria de falta de civilidade e decência na vida pública. Chega. Queremos o Brasil em mãos limpas."
Serra assumiu o microfone em seguida e deu continuidade às críticas, fazendo referência indireta a uma suposta falta de preparo da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para assumir o governo. "Uma das características nossas é trabalhar desde o primeiro dia", defendeu. "Governo não é curso de graduação, que a gente ganha e vai ficar aprendendo no governo aquilo que vai ter que fazer, enquanto as necessidades da população ficam sem atenção."
Dossiês. O pronunciamento de Serra também incluiu críticas à ética dos adversários. "Outra questão fundamental é a prática da verdade, da transparência, da não engabelação do povo de São Paulo através da mídia, de talentos oratórios ou seja lá o que for", disse. "Não demonizamos a oposição. Para nós, são adversários, não inimigos. Não praticamos a truculência, não organizamos dossiês." Em 2006, petistas ligados ao atual pré-candidato do PT ao governo paulista, senador Aloizio Mercadante, foram acusados de tentar comprar material contra tucanos.
A união do PSDB para esta eleição foi ressaltada em todos os discursos. "É da unidade que construímos aqui, e que hoje está no Brasil inteiro, que vamos construir a grande vitória para mudar e melhorar o Brasil", afirmou o presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra. Patrocinador da pacificação do partido em São Paulo, Serra elogiou o comportamento de Alckmin. "É um homem de humildade na vitória e altivez na derrota. Não é homem de ressentimentos."
Houve espaço ainda para discursos de alguns dos principais aliados do PSDB na disputa estadual. O presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, pré-candidato ao Senado, pediu explicitamente voto para Alckmin e Serra, apesar das recomendações da organização para se ter cuidado com a lei eleitoral. "Vamos votar no presidente Serra, no Alckmin", disse.
Em dado momento o discurso da unidade soou exagerado. "Sempre estivemos ao seu lado", disse o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM) a Alckmin, embora ambos tenham sido adversários em 2008 na corrida pela prefeitura paulistana. O pré-candidato do PSDB ao Senado, Aloysio Nunes Ferreira, que disputou com Alckmin a indicação ao governo paulista, foi mais fiel ao passado. "As vicissitudes da política, às vezes, nos distanciam, mas agora estamos juntos."
Parceria. Os tucanos defenderam a importância de uma parceria administrativa entre os governos paulista e federal. "Hoje voltamos a unir nossos esforços. Dessa vez, para promover e defender uma política de desenvolvimento que seja capaz de propiciar a São Paulo e ao Brasil a oportunidade de alcançar o futuro de grandeza e prosperidade", discursou Alckmin. "Vamos ter uma parceria de dar gosto. Vamos ter governo federal, governo estadual, prefeitura de São Paulo trabalhando pelo País e por São Paulo", afirmou Serra.
Segundo a organização, o evento reuniu 5 mil pessoas. Ele custou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. No evento, o DEM confirmou a indicação de Guilherme Afif Domingos para vice na chapa de Alckmin.
Estadão.

sábado, 8 de maio de 2010

A Dilma está sob o efeito da Lei de Murphy’





“A nação petista está diante de uma manifestação virulenta de uma versão 2.0 da Lei de Murphy: ‘Quando uma coisa pode dar errado ela dá errado. Quando uma coisa pode dar certo para nosso adversário, ela dá certo.’

Em poucas semanas, tudo o que podia dar errado para Dilma Rousseff errado deu. Uma visita ao túmulo de Tancredo Neves acabou em encrenca. (Quem se lembra de outra pessoa criticada por visitar cemitério?).

Arriscou fazer uma omelete diante da apresentadora Luciana Gimenez e contentou-se com ovos mexidos.

A mocinha da Passeata dos Cem Mil não era ela, mas Norma Bengell. Ciro Gomes, que em 2005 foi um dos administradores da crise do mensalão, saiu da campanha presidencial atirando em Dilma e massageando José Serra, o ‘mais preparado, mais legítimo, mais capaz’.

Ciro conhece sua ex-colega de Ministério: ‘Durante meses, amanheci todos os dias às 7 da manhã no Planalto. Eu, Dilma Rousseff e Marcio Thomaz Bastos. A gente passava a manhã inteira debatendo a crise, procurando saídas para o problema. Depois, despachávamos com Lula’, contou ele à repórter Daniel Pinheiro. José Serra entrou em campo livre das chuvas paulistas, com um PSDB unido, beijou Aécio Neves, subiu nas pesquisas e, muito provavelmente, está numa linha ascendente.

Serra propôs a criação de um ministério da Segurança e viu-se aplaudido. Se outro candidato fizesse o mesmo, seria acusado de oferecer o mais surrado e inútil dos emplastros burocráticos. (Como o PT criou o Ministério da Pesca, é melhor que evite o tema.)Os efeitos da Lei de Murphy 2.0 são sempre transitórios. Ora as coisas começam a dar certo, ora dão errado para o adversário, mas para que isso aconteça é preciso que o candidato faça alguma coisa.

Até hoje Dilma Rousseff apresentou-se como a candidata de Lula e perguntou a um grupo de entrevistadores da revista ‘Época’: ‘Vocês acham que eu tenho cara de poste?’ Como não há postes com cara de Dilma, a frase é boa, mas não quer dizer nada.

Faltam seis meses para a eleição, e ela ainda não mostrou um rosto. Ganha uma viagem de ida a Cuba quem puder escrever 20 linhas sobre o tema ‘O que ela traz de novo?’ A ideia de que seja possível avançar na campanha sem responder a essa pergunta é suicida. Supor que o problema possa ser resolvido em conversas com Lula, a quem chamou de ‘Grande Mestre’, presume que Nosso Guia tem os poderes de Yoda, o sábio de ‘Guerra nas Estrelas’.

Uma conversa de Dilma com Lula só será decisiva a partir das angústias e dificuldades que ela tiver contado ao padrinho. Se o PT e Dilma Rousseff acreditam que vencerão pela força de uma gravidade eleitoral de Lula, o mês de maio começa com uma advertência: há muita roda e pouca baiana”.


Josias de Souza